Processo 581543/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/08/2015 15:04
Autuado em 05/08/2015 15:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1574/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1574/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2017 Acórdão   1574/ 2017 Regularidade das contas com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado CARLOS CARDOSO
Interessado JOSE CARLOS BEZERRA DE MELLO
Interessado LEANDRO PEREZ DE OLIVEIRA
Interessado LUCAS GOES DOS SANTOS
Interessado MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO
Gestor das Contas ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
31/05/2016 09:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 448057/16
31/03/2016 13:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 266188/16
11/03/2016 09:12 do Protocolo 192613/16
01/03/2016 14:47 AR do Ofício OCN - 860/2016 - DP
29/02/2016 14:31 AR do Ofício OCN - 861/2016 - DP
29/02/2016 14:31 AR do Ofício OCN - 859/2016 - DP
17/11/2015 14:27 AR do Ofício OCN - 6597/2015 - DP
11/11/2015 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896803/15
27/10/2015 11:30 Devolução do Ofício OCN - 6302/2015 - DP
09/09/2015 14:45 AR do Ofício OCN - 5319/2015 - DP
31/08/2015 16:09 AR do Ofício OCN - 5318/2015 - DP
31/08/2015 16:09 AR do Ofício OCN - 5317/2015 - DP
24/08/2015 16:00 do Protocolo 662853/15
24/08/2015 14:14 do Protocolo 661849/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   859/ 2016   
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   860/ 2016   
DP  02/02/2016 Ofício de Contraditório   861/ 2016   
DP  30/10/2015 Ofício de Contraditório   6597/ 2015   
DP  09/10/2015 Ofício de Contraditório   6302/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5317/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5318/ 2015   
DP  10/08/2015 Ofício de Contraditório   5319/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1121/2017
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1574/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 469/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 97/2016
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1695/2015
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 1356/2015
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 8015/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 14:06 DP  
30/05/2017 12:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1121/2017 -
29/05/2017 15:00 COEX Informação nº 3105/2017 -
29/05/2017 15:00 COEX Informação nº 3106/2017 -
03/05/2017 11:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1021/2017 -
02/05/2017 11:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1479/2017 -
18/04/2017 14:55 S2C Acórdão nº 1574/2017 -
17/02/2017 15:59 GCAML  
22/07/2016 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 240/2017 -
22/07/2016 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3603/2016 -
22/07/2016 13:36 SMPjTC Parecer nº 1457/2017 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência. Adoção das providências sugeridas pela COFIM.
13/07/2016 15:11 COFIM Instrução nº 3852/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO POR INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PELA IRREGULARIDADE.
06/07/2016 10:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1365/2016 -
09/05/2016 11:42 SMPjTC Parecer nº 8730/2016 - Ao relator. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Juntada de novos documentos pelo interessado. Remessa dos autos ao Relator.
31/03/2016 15:05 DCM Instrução nº 2186/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PELA IRREGULARIDADE
23/03/2016 11:46 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1080/2016 -
11/03/2016 14:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 469/2016 -
01/02/2016 11:33 DP Informação nº 2417/2016 -
01/02/2016 11:33 DP Informação nº 5341/2016 -
01/02/2016 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 859/2016 -
01/02/2016 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 860/2016 -
01/02/2016 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 861/2016 -
16/12/2015 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 97/2016 -
14/12/2015 17:05 SMPjTC Parecer nº 15982/2015 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência, com aplicação de multa ao gestor.
12/11/2015 10:53 DCM Instrução nº 5060/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014. PELA IRREGULARIDADE.
07/10/2015 18:09 DP Informação nº 21623/2015 -
07/10/2015 18:09 DP Informação nº 23107/2015 -
07/10/2015 18:09 DP Informação nº 23272/2015 -
07/10/2015 18:09 DP Ofício de Contraditório nº 6302/2015 -
07/10/2015 18:09 DP Ofício de Contraditório nº 6597/2015 -
24/09/2015 14:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1695/2015 -
25/08/2015 09:36 DCM Informação nº 1540/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. PELA CITAÇÃO DO INTERESSADO AINDA NÃO NOTIFICADO.
07/08/2015 17:30 DP Informação nº 16956/2015 -
07/08/2015 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 5317/2015 -
07/08/2015 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 5318/2015 -
07/08/2015 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 5319/2015 -
05/08/2015 15:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1356/2015 -
05/08/2015 15:04 DP  

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